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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 18:20
Gravidez garante estabilidade provisória a empregada demitida
Turma decidiu condenar a empresa ré subsidiariamente por ter demitido uma empregada grávida, mesmo que na época a gestão não era ainda conhecida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade de empregada gestante.
Contrato de experiência
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 10:47
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 09:46
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Maio de 2012 - 14:05
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Infrações patronais. Vale transporte. Fornecimento. Empregada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:20
Recurso de revista. Reclamante. Indenização por dano moral. Dispensa.
Empregada portadora de doença grave. Câncer. Discriminação.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:18
Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação
Empregada doméstica que recebia meio salário.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:17
Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual
A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 11:13
Cancelamento de plano de saúde de empregada contrariou regras da privatização da CSN
Para o relator, o dano causado à empregada é autoevidente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 11:38
Justiça do Trabalho garante redução de jornada para empregada com câncer tratar doença
A empregada também receberá indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:20
Licença maternidade. 180 dias. Lei Complementar 1.054/2008.
Empregada contratada pelo regime da CLT. Princípio da isonomia. Ofensa.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:34
Empregada de empresa de call center receberá adicional de periculosidade
A decisão deu-se por causa do armazenamento de líquido inflamável em quantidade superior ao limite legal no prédio.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 12:52
Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária
Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 16:40
Família responde solidariamente por valores devidos a empregada doméstica
Decisão garantiu que filho de ex-patroa, já falecida, fosse considerado coempregador em reclamação.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 17:05
Empregada doméstica com jornada reduzida receberá salário proporcional ao mínimo
Depois de 14 anos de serviços, a empregada pediu demissão após discutir com a empregadora e ajuizou
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:00
Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
Dispensada grávida, a trabalhadora teve o pedido de estabilidade deferido em sentença sob a forma de indenização compensatória. O Relator do processo, explicou que, no caso, não houve parto, mas interrupção da gravidez.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 18:15
Bob's indenizará empregada suspensa após alegada ofensa a gerente
A 1ª turma do TST negou provimento a recurso que objetivava a majoração do valor a ser pago
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 13:10
Retorno ao serviço público da empregada demitida no período collor.
Extinção do cargo ocupado pela autora antes da demissão.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 16:00
Empregada consegue garantia de aplicação de norma coletiva mais favorável
Atendente pediu a condenação da empresa pelo não cumprimento da concessão de intervalo de dez minutos a cada 50 trabalhados
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:45
Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização
Em casos de dispensa fundada em ato discriminatório, resta patente a ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador, gerando o dano moral